O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve encaminhar nesta quarta-feira (21) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em cidades brasileiras que contam com sistemas de transporte coletivo. O anúncio ocorre quatro dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
A iniciativa, chamada de tarifa zero, pretende ampliar o acesso da população ao transporte coletivo durante os períodos de descanso, facilitando deslocamentos para atividades de lazer, visitas a familiares e outros compromissos. Lula relacionou a proposta à aprovação da mudança na jornada de trabalho 6×1, que prevê mais tempo livre para os trabalhadores.
Segundo informações divulgadas pelo BNews nesta quarta-feira, a equipe econômica estima que a medida poderá custar entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões por ano. Já a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) estima que o valor possa alcançar R$ 20 bilhões anuais.
Financiamento e implementação
A proposta prevê o uso de parte dos recursos das emendas parlamentares para custear a gratuidade. O modelo de financiamento, entretanto, dependerá da tramitação da PEC e da definição dos mecanismos necessários para viabilizar a política pública.
A implementação também exigirá a discussão sobre a distribuição dos recursos entre os entes responsáveis pelo transporte coletivo e os operadores dos sistemas. A abrangência do benefício e as condições para sua execução deverão ser detalhadas durante a análise legislativa.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a medida precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor nos termos estabelecidos no texto final.
Anúncio na reta final da campanha
O envio da PEC está previsto para quatro dias antes do segundo turno presidencial, quando Lula disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). A proximidade entre o anúncio e a votação coloca a proposta entre os temas econômicos e sociais debatidos na reta final da campanha.
Até a aprovação da proposta pelo Legislativo, porém, não haverá garantia de gratuidade nacional aos fins de semana com base nessa PEC. O benefício dependerá da conclusão da tramitação e da definição das regras de implementação.