Em solenidade fechada à imprensa na tarde desta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que teve sua votação concluída pelo Congresso Nacional no final de fevereiro. A sanção foi anunciada por Lula ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceu ao evento, e no mesmo horário, estava presidindo a sessão plenária.
Em seu discurso, o presidente Lula ?afirmou que a lei dá ao país a chance de prender os “magnatas do crime” e não apenas “matar os ?bagrinhos ?da periferia”.
Lula abriu sua fala destacando a questão das delações premiadas, e disse que é preciso que as autoridades tenham “capacidade e coerência” porque “é preciso que a pessoa tenha provas concretas do que está delatando para a gente não tentar fazer justiça cometendo uma injustiça”.
Logo em seguida, o presidente Lula criticou a frequência com que pessoas presas são soltas poucos dias depois nas audiências de custódia.