O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (19), a adesão de governadores à proposta de zerar o ICMS sobre a importação de diesel. Segundo ele, a União está disposta a compensar metade das perdas de arrecadação, em uma tentativa de conter os efeitos da alta internacional do petróleo.
“Os governadores poderiam fazer uma isenção do ICMS. Poderiam. Para não permitir o aumento”, disse Lula durante evento em São Paulo, acrescentando que o governo federal arcaria com metade da renúncia. “Nós vamos pagar metade. Vamos ver se eles vão fazer.”
A declaração ocorre após o Ministério da Fazenda apresentar aos estados, nesta quarta-feira (18), uma proposta de isenção temporária do imposto sobre o diesel importado, com custo estimado em R$ 3 bilhões para o governo federal e valor equivalente para os governos estaduais em dois meses. A medida busca reduzir o preço do combustível diante de pressões externas, como a guerra no Irã, que afetam o mercado de petróleo.
Lula vinculou a iniciativa diretamente ao impacto da guerra no cotidiano da população. Segundo ele, é preciso fazer sacrifícios para impedir que a alta dos combustíveis chegue “ao prato do feijão com arroz do povo brasileiro” e ao custo da merenda escolar.
Lula também fez críticas ao Banco Central ao comentar a decisão de reduzir a taxa básica de juros em 0,25%, abaixo da expectativa manifestada por ele. O presidente questionou a justificativa de que o cenário internacional teria influenciado a cautela da autoridade monetária. “Eu esperava que o nosso Banco Central abaixasse os juros em pelo menos 0,5 [ponto percentual] e baixou só 0,25, dizendo que é por causa da guerra. Essa guerra até no nosso Banco Central? Não é possível”, afirmou.
O presidente também disse que voltou a conversar, nas últimas semanas, com líderes de países que integram o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas ONU) e cobrou uma atuação mais efetiva do órgão diante dos conflitos internacionais. Lula mencionou contatos com nomes como Xi Jinping, Vladimir Putin e Emmanuel Macron para discutir a ausência de uma reunião voltada à guerra.
“Esses cinco senhores que são membros efetivos do Conselho de Segurança deveriam se reunir para não permitir a guerra”, afirmou. O presidente criticou a inação do grupo, que é composto por cinco membros permanentes -Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido- que concentram poder de decisão sobre medidas internacionais.
ISENÇÃO DO ICMS
A isenção proposta pela Fazenda iria até o dia 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados sobre falta de diesel nos postos.