O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, entre março de 2025 e março de 2026, mais de 10 mil casos de violência doméstica. O número representa um aumento em relação ao período anterior (março de 2024 a março de 2025), quando foram registradas 8.106 denúncias. A maioria das vítimas é mulher. No mesmo intervalo, foram oferecidas 247 denúncias criminais por feminicídio.
De acordo com o MP-BA, as denúncias buscam responsabilizar autores e dar uma resposta institucional à violência extrema contra mulheres, que inclui agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais ocorridas dentro do ambiente doméstico. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo, afirmou: “Acreditamos que essa luta diária, somada ao esforço de toda a comunidade, pode ajudar a transformar a sociedade, para que toda mulher possa viver num mundo de mais equidade e paz”.
No mesmo período, o MPBA se manifestou em 27.916 pedidos de medida protetiva. O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres do MPBA (Nevid) realizou, em 2025, mais de mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica.
A coordenadora do núcleo, promotora de Justiça Sara Gama, afirmou: “Os números são alarmantes, sobretudo quando observamos que cada número ali dentro das estatísticas se refere a vidas ceifadas, sonhos rompidos, crianças que são levadas à orfandade”. Ela acrescentou: “Uma tragédia acontece quando ocorre uma morte brutal de uma mulher pelo simples fato de ser mulher, pelo fato de recusar um relacionamento abusivo, que inclusive tem sido o maior mote desses assassinatos”.
Sara Gama destacou a necessidade de ações preventivas: “Este é um movimento que precisa ser intensificado por todas as instituições e nós, Ministério Público, temos o dever constitucional de oferecermos as denúncias, de fazermos a persecução penal para responsabilizar os criminosos e intensificar nossas estratégias, principalmente conscientizando com ações preventivas”. Ela ressaltou que a atuação do MPBA ultrapassa a esfera criminal e inclui campanhas e material didático distribuído em escolas e ambientes de saúde. “O trabalho é árduo e depende de muitas mãos”, completou.
O Nevid oferece atendimento jurídico, psicossocial e encaminhamento para a rede de proteção. No dia 20 de março, o projeto ‘Luto por Elas’, desenvolvido pelo núcleo, recebeu da Prefeitura de Salvador o ‘Selo Pacto pela Mulher’. A iniciativa visa à prevenção e ao combate à violência de gênero, com foco no engajamento de homens como agentes de mudança.
Durante o mês de março, o MPBA intensificou ações de conscientização. Em Itapetinga, a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, co-gerente do ‘Luto por Elas’, levou debates sobre violência doméstica, Lei Maria da Penha e machismo estrutural a escolas públicas e particulares de Vitória da Conquista, Macarani, Itororó, Itapetinga, Ibicuí e Iguaí. O público-alvo foram adolescentes de 14 a 18 anos.
Segundo a promotora: “O objetivo central é apresentar e discutir a violência doméstica e familiar contra a mulher como um problema social grave, estrutural e historicamente construído, diretamente relacionado ao machismo estrutural, capacitando esses jovens para reconhecer situações de violência, romper padrões culturais discriminatórios e atuar como agentes multiplicadores de informação em suas comunidades”. Ela acrescentou: “O intuito é estimular uma postura crítica, empática e responsável, incentivando relações baseadas no respeito, na igualdade de direitos e na não violência”.
Em Feira de Santana, as promotoras de Justiça Susila Ribeiro Machado e Nayara Valtércia Barreto promoveram evento em parceria com instituições locais, com debates, apresentação musical e a peça teatral “Nem Amélias, nem Quitérias”.