A Câmara Municipal de Camaçari aprovou, por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei do Legislativo nº 108/2025, de autoria do vereador Manoel Filho (PL). A proposta institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas da rede municipal. O texto segue agora para sanção do Poder Executivo.
Em entrevista ao Camaçari Notícias, o parlamentar destacou a importância da iniciativa e alertou para os impactos da prática na saúde mental de crianças e adolescentes.
“As nossas crianças e adolescentes vêm sofrendo nas escolas, muitas vezes sendo levados à depressão por causa dessas práticas. As pessoas fazem bullying por aparência, cor, condição física ou até orientação. Isso precisa acabar de uma vez por todas. O município precisa ter uma lei para combater e punir essas atitudes, que muitos ainda tratam como brincadeira, mas não são”, afirmou.
O vereador também ressaltou a gravidade do cyberbullying, praticado por meio das redes sociais, e defendeu a atuação do poder público na prevenção.
“Não se brinca com a dor dos outros. Muitas pessoas sofrem caladas e acabam desenvolvendo problemas psicológicos. Por isso apresentei esse projeto, que já passou pelas comissões e foi aprovado. Agora espero que o prefeito sancione e a lei seja colocada em prática”, declarou.
Ao reforçar a relação entre bullying e saúde mental, Manoel Filho classificou o tema como uma questão de saúde pública. “Hoje, crianças, adolescentes e até adultos enfrentam problemas psicológicos por causa do preconceito e do bullying. Isso precisa ser combatido e punido. Não é apenas uma brincadeira, é algo sério que afeta diretamente a saúde mental”, completou.