A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (16), a apreensão de todos os lotes de dois produtos alvejantes tira-manchas à base de percarbonato de sódio: Brankissimo Alvejante e Alveclean Tira Manchas em Pó. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução-RE nº 4.489, de 13 de novembro de 2026.
Além da apreensão, a agência proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e utilização dos produtos em todo o território nacional.
De acordo com a Anvisa, os dois alvejantes não possuem regularização sanitária e são fabricados por empresas que não dispõem de autorização de funcionamento para exercer essa atividade. A ausência dessas exigências impede que os produtos sejam comercializados legalmente no país.
Os itens ganharam popularidade nas redes sociais e também são comercializados pela internet, o que amplia a necessidade de atenção dos consumidores diante da determinação sanitária.
A medida tem como objetivo impedir que produtos sem a devida regularização continuem sendo oferecidos ao público, garantindo maior controle sobre a fabricação e a circulação de produtos sujeitos à fiscalização sanitária.
**Orientação aos consumidores**
A Anvisa orienta que os consumidores não utilizem os produtos abrangidos pela resolução e fiquem atentos à procedência e à regularização sanitária dos itens de limpeza adquiridos, especialmente em plataformas de comércio eletrônico e redes sociais.
