O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) que poderá proibir todos os tipos de apostas online no Brasil. O texto deve ser encaminhado para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25), segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (24).
A proposta em análise amplia uma medida inicialmente voltada apenas aos cassinos virtuais e poderá atingir também as apostas esportivas e jogos como o chamado “Tigrinho”.
A discussão ganhou força após declarações de Lula sobre os impactos das apostas no endividamento das famílias. Durante um evento no Rio de Janeiro, o presidente afirmou que teria “imenso prazer” em acabar com as bets.
Uma eventual proibição também poderá afetar clubes de futebol, que possuem contratos de patrocínio com empresas do setor. O governo ainda avalia medidas relacionadas às empresas e aos consumidores endividados por apostas.
Como a MP ainda não foi publicada, os detalhes sobre a abrangência da medida, prazos e regras para o encerramento das plataformas ainda não estão definidos.
Atualmente, as apostas de quota fixa são regulamentadas no país e estão sujeitas a regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.