Um homem, que não teve a identidade revelada, foi resgatado de uma fazenda, localizada na região de Piabinha, no sul da Bahia. Segundo o Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-BA), o trabalhador foi encontrado em situação degradante há duas semanas, porém o caso só foi divulgado nesta quarta-feira (23/07), após a confirmação do pagamento das verbas rescisórias pelo empregador.
Segundo o MPT-BA, as equipes informaram que o homem recebeu o pagamento pelo período trabalhado e foi deixado aos cuidados de parentes no mesmo município, com acompanhamento da rede de assistência social. A fazenda, localizada na região de Piabinha, ainda discute com o Ministério Público do Trabalho (MPT) a redação e um termo de ajuste de conduta que inclua a obrigação de não mais submeter trabalhadores a condições degradantes além do pagamento de indenização por danos morais coletivos.
De acordo com informações do órgão, a equipe chegou à fazenda para investigar denúncias recebidas pelo MPT de uma série de irregularidades trabalhistas que estariam ocorrendo nessa propriedade há anos. A procuradora do MPT e auditores do Ministério do Trabalho e Emprego constataram uma série de irregularidades, que afetavam outros trabalhadores da fazenda, mas o trabalho escravo só foi configurado para o homem de 52 anos. Ele morava num barraco em péssimas condições, sem acesso a água potável.
As equipes do MPT constataram que todos os empregados da propriedade eram vítimas do descaso com o armazenamento e aplicação de agrotóxicos, pois os produtos ficavam expostos e eram aplicados sem uso de qualquer tipo de equipamento de proteção como botas, luvas ou ferramentas adequadas para o serviço executado.
O trabalhador resgatado terá direito ao seguro-desemprego especial por três meses. Ele também recebeu o valor das verbas rescisórias, calculado a partir do termo de trabalho na propriedade rural. A Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Coetrae) está acompanhando a situação social da vítima e vai buscar alternativas de capacitação e reinserção de forma digna no mercado de trabalho. Para isso, conta o o apoio da rede municipal de assistência social de Itabuna, município onde ocorreu o resgate e onde está residindo a vítima