A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia será realizada entre os dias 12 e 20 de janeiro. Alunos que perderam o prazo de renovação também poderão solicitar vaga nesse mesmo período, bastando que o estudante — ou o responsável, no caso de menores de 16 anos — compareça à secretaria escolar para assinar a lista de renovação.
Durante o procedimento presencial, será necessário atualizar dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de apresentar documentos pendentes. Já a inscrição das matrículas deverá ser feita exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Governo (ba.gov.br), acessível por celular, computador ou tablet.
Para tornar o processo mais ágil, a Secretaria da Educação (SEC) recomenda que os estudantes realizem previamente o cadastro na plataforma do Governo do Estado. No registro, serão solicitadas informações como CPF, data de nascimento, endereço, número de celular, e-mail e gênero. A confirmação da inscrição será enviada automaticamente para o e-mail informado.
A portaria oficial de matrícula, com o calendário detalhado e as datas específicas para cada público, será divulgada em breve pela SEC.