Os 417 municípios da Bahia receberam, na última segunda-feira (29), um reforço financeiro de R$ 134,7 milhões repassado pelo Governo do Estado. Os recursos auxiliam no fechamento das contas de 2025 e englobam valores do Fundeb e da cota municipal do ICMS.
Do total transferido, R$ 107,8 milhões correspondem ao repasse do ICMS arrecadado entre os dias 22 e 26 de dezembro. Já os outros R$ 26,9 milhões são referentes à antecipação do Fundeb do mesmo período, montante que, pelo calendário regular das transferências constitucionais, seria pago apenas em janeiro. A antecipação foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a antecipação do Fundeb inclui também as parcelas do fundo vinculadas ao ICMS. Ainda segundo a pasta, a arrecadação dos últimos dias de dezembro será repassada às prefeituras na sexta-feira, 2 de janeiro.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a parceria entre o governo estadual e os municípios, ressaltando que a antecipação dos recursos ocorre em um momento estratégico para o fechamento das contas municipais e contribui para a continuidade dos serviços públicos prestados à população.
Já o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, afirmou que o esforço da administração estadual permitiu manter a arrecadação de 2025 em patamar semelhante ao do ano anterior, com pequeno crescimento real. Segundo ele, esse cenário garantiu a manutenção das transferências aos municípios e viabilizou a antecipação solicitada pela UPB, mesmo diante de um contexto econômico desafiador no país e no cenário internacional.