Deflagrada em 23 de abril de 2024, pela Controladoria Geral da União (CGU) em conjunto com Polícia Federal (PF), a Operação Sem Descontos foi responsável pelo desmonte de uma das maiores fraudes previdenciárias do país nos últimos anos. Com um prejuízo avaliado em mais de 6 bilhões de reais entre 2019 e 2024, as fraudes envolviam associações e sindicatos que promoviam descontos irregulares e sem o consentimento dos titulares na folha de pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Ao todo, foram compridos 211 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 13 estados. Nas ações, foram empenhados cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU.
Conforme os dados do INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários tiveram descontos na folha de pagamentos relativas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. Estes, foram notificados a avaliar se os descontos foram consentidos ou não. Conforme o balanço de julho, o INSS recebeu mais de 3,6 milhões de contestações dos descontos. A estimativa inicial era de que cerca de 6 milhões de brasileiros tenham sido vítimas dos descontos ilegais.
O prazo para contestar os descontos segue em aberto até 14 de novembro. Nesta reportagem, o Bahia Notícias relembra os principais acontecimentos sobre esta fraude que afetou milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
INÍCIO DAS INVESTIGAÇÕES
Apesar da deflagração da Operação Sem Descontos ter ocorrido em abril deste ano, a CGU informou, em comunicado, que as investigações relacionadas a descontos indevidos na folha de pagamento dos beneficiários começaram muito tempo antes, em 2023, quando a CGU iniciou uma auditoria sobre o caso.
No ano em questão, os representantes da Controladoria entrevistaram 1.300 aposentados em todo o País, na ocasião, 97,6% dos ouvidos afirmaram não ter autorizado os descontos, o que levou a descoberta das irregularidades. O relatório, formado a partir da auditoria, foi encaminhado ao INSS no segundo semestre de 2024, junto a recomendações para a suspensão dos descontos.