A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou neste domingo (05) que notificou a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para que a empresa bloqueie e remova conteúdos e grupos que promovem a venda de materiais para adulterar bebidas alcoólicas.
Meta tem 48h para informar as providências adotadas para identificar e moderar conteúdos ilícitos. O não atendimento do pedido, que também prevê a preservação de provas, pode resultar em medidas judiciais, avisou o órgão.
Grupos vendem ilegalmente lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas. A notificação da AGU acontece após reportagem da BBC News Brasil revelar o esquema criminoso no Facebook.
Anúncios violam normas sanitárias e da própria plataforma, argumenta órgão. Notificação também cita decisão do STF que responsabiliza redes por conteúdos publicados por usuários.
Brasil tem 14 casos confirmados de intoxicação por metanol relacionada ao consumo de bebidas adulteradas. São 181 notificações em investigações, segundo balanço divulgado ontem.
O QUE É O METANOL
Metanol é nocivo para a saúde e pode causar vários sintomas. A exposição a quantidades significativas do produto pode resultar em náusea, vômito, dor de cabeça, visão turva, cegueira permanente, convulsões, coma, danos permanentes ao sistema nervoso ou morte. A substância costuma ser adicionada ilegalmente ao combustível como uma alternativa mais barata ao etanol.