O novo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, que entrou no cargo no lugar de Simone Tebet, anunciou nesta terça-feira (6) uma série de medidas que o governo federal está tomando para tentar conter a alta de combustíveis no país. O anúncio das medidas foi feito junto com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde o início da guerra no Oriente Médio, o preço médio do diesel subiu 20,4%, passando de R$ 6,03 na semana encerrada em 28 de fevereiro para R$ 7,26 na semana encerrada em 21 de março. Os aumentos ocorrem devido à alta do preço do barril de petróleo, que chegou a superar os US$ 100, com picos próximos de US$ 120, desde o início do conflito.
O pacote anunciado pelo governo inclui a edição de uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos. Uma das principais medidas novidades é a nova subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor. Esta subvenção será realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.
A ideia do governo é que a subvenção dure por dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
A nova subvenção será de R$ 1,17 por litro de diesel importado, a ser dividida entre governo federal (50%) e governos estaduais (50%). Haverá também um terceira subvenção de R$ 0,80 por litro de óleo diesel importado, também com validade de dois meses.
Assim como já havia sido anunciado pela equipe econômica, essa subvenção terá custo de R$ 4 bilhões por dois meses. A União vai arcar com R$ 2 bilhões, e os Estados e o Distrito Federal, com outros R$ 2 bilhões. Segundo o governo federal, 25 Unidades da Federação já confirmaram a intenção de participar.
Outras providências que foram anunciadas nesta segunda:
empresários que aumentarem de forma indevida os preços dos combustíveis serão punidos na pessoa física e terão as empresas interditadas;
redução no preço do GLP (gás de cozinha), para, segundo ele, garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia no seu dia a dia;
lançamento de linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), parte com risco da União, além de zerar o PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.
Em relação às empresas aéreas, a medida provisória que deve ser enviada nesta terça (7) ao Congresso Nacional prevê duas novas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por empresa e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.