Um grupo advogadas está preparando uma carta para ser entregue e Lula pedindo que o presidente indique uma mulher para substituir Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado anunciou na semana passada que vai se aposentar. De acordo com as autoras, o documento já tem 3 mil assinaturas.
Elas têm apoio de colegas homens, e lançaram também o abaixo-assinado “O Brasil é feito por mulheres. O STF também precisa ser”, para buscar endosso popular ao pleito.
Na carta, as advogadas afirmam que em mais de 130 anos de história, apenas três mulheres integraram a composição da Corte.
“Essa sub-representação não reflete o Brasil contemporâneo, em que mulheres são a maioria da população brasileira e ainda não ocupam as cadeiras em que se decide o direito no país. Ocupam com excelência posições de destaque na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na academia e na formulação de políticas públicas, mas nas esferas máximas de poder continuam subrepresentadas”, diz o documento.
Três homens são os principais cotados para a vaga. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lula tem sofrido pressão para escolher uma mulher para o cargo. A substituição de Rosa Weber por Flávio Dino deixou o tribunal com somente uma ministra, Cármen Lúcia. O outro indicado por Lula no atual mandato foi Cristiano Zanin.
Para a vaga de Barroso, o nome da atual presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth, corre por fora.
As autoras dizem ainda que, ao longo de seus três mandatos, Lula indicou dez ministros para o STF, entre eles apenas uma mulher—a Ministra Cármen Lúcia.
“A nova vacância ora aberta, que constitui a 11ª indicação de Vossa Excelência à Corte, oferece oportunidade ímpar para corrigir essa assimetria histórica e fortalecer a legitimidade democrática do Tribunal”, afirmam na carta.
Segundo as autoras, a nomeação de uma mulher para o Supremo, neste momento, não é apenas uma questão de representatividade simbólica, mas de justiça institucional e de fortalecimento da democracia. “A diversidade de gênero amplia o horizonte do debate constitucional, enriquece as decisões e aproxima o Tribunal da sociedade que ele representa.”