A gestão Lula pretende realizar uma série de leilões de rodovias federais até o fim de 2025. Serão dez no total -quatro a mais do que nos primeiros sete meses do ano.
Os certames deste segundo semestre abrangem, sobretudo, novos projetos, mas há na carteira também otimizações de contratos estressados (concessões antigas que fracassaram e precisaram passar por repactuação). São os casos dos leilões de otimização da Autopista Fluminense (RJ), da Autopista Fernão Dias (MG e SP) e da Autopista Régis Bittencourt (SP e PR).
O primeiro leilão simplificado, que abrange as repactuações, foi realizado pelo governo federal em maio deste ano. Na ocasião, a Motiva (ex-CCR), que já era até então a concessionária responsável pelo ativo, arrematou a BR-163, que corta de cima a baixo o estado de Mato Grosso do Sul.
O modelo, até então inédito, prevê a oferta ao mercado de um contrato de concessão previamente acertado com uma companhia. No entanto, se outro proponente oferecer um desconto maior sobre a tarifa, ou seja, uma proposta melhor, esse contrato pode trocar de dono.
Depois da BR-163, a ECO-101 também passou por leilão simplificado. Sem concorrentes, a EcoRodovias arrematou o projeto -que já era administrado pela empresa.
Para Fernando Vernalha, a Autopista Fernão Dias, que atualmente é administrada pela Arteris, pode atrair mais proponentes do que os ativos disputados anteriormente no modelo de leilão simplificado. A estrada liga Belo Horizonte a São Paulo, cortando 33 municípios, com tráfego médio diário superior a 61 mil veículos por praça, dos quais 37% são veículos de carga.
Vernalha afirma, no entanto, que a expectativa é que os outros dois leilões simplificados, da Autopista Fluminense (RJ) e da Autopista Régis Bittencourt (SP ePR), tenham poucos ou nenhum competidor (além das concessionárias que administram os trechos atualmente). Segundo ele, as taxas de retorno das repactuações são mais apertadas, o que atrai menos interesse do mercado.
“O fato de não ter havido competição em torno dessas repactuações não significa que elas foram mal ajustadas. Pelo contrário. Repactuações bem ajustadas podem, eventualmente, não gerar interesse do mercado, porque não oferecem margens de retorno mais atrativas”, diz.
Na visão de Vernalha, com uma carteira extensa de novos projetos, os competidores devem dar preferência a ativos que ainda não foram leiloados. Segundo ele, o setor passou por avanço regulatório, com incorporação de compartilhamento com o poder público de riscos de demanda, riscos de alta de insumos e riscos residuais (que não estão previstos no contrato).
Além das três otimizações que serão leiloadas, o governo federal prevê sete certames de novos projetos. O próximo será a Rota Agro, que liga Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT). Estão previstos R$ 4,42 bilhões de Capex (investimentos em obras) e R$ 2,84 bilhões em Opex (custos de operação).
Até o fim do ano, o governo pretende leiloar também estradas que passam por estados como Paraná, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais.
Na opinião de Diego Fonseca Silva, advogado especialista em concessões do escritório Rolim Goulart Cardoso, os leilões de novos ativos devem continuar competitivos nos próximos meses. Ele afirma esperar a participação de proponentes estrangeiros, além dos competidores tradicionais.
Em abril, por exemplo, o Consórcio Nova Estrada Real, formado por Construcap e pelas construtoras espanholas Copasa e Ohla, arrematou a concessão do trecho da BR-040 que liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro, depois de oferecer um desconto de 14% sobre a tarifa de pedágio.
A oferta superou as propostas da EPR (que tem como investidores Perfin e Equipav), que propôs 3,08% de desconto sobre a tarifa de pedágio, e do grupo espanhol Sacyr, que ofereceu um deságio de 1%.
Na modelagem adotada nos leilões atuais, os interessados dão lances de desconto em relação à tarifa básica de pedágio, e o pagamento de aporte (caução) é necessário somente quando o corte na tarifa prometido é superior a 18%.
Depois desse patamar há a incidência de aporte de recursos, que vai inteiramente para a conta da concessão e é utilizado, por exemplo, na execução de obras não previstas.
Silva afirma que, além dos leilões federais, os projetos estaduais também devem atrair proponentes. Ele cita como exemplo o lote Via Liberdade, que prevê a duplicação total da BR-356, em Minas Gerais, que serve de acesso às cidades de Mariana e Ouro Preto.
Marco Aurélio Barcelos, presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), diz que o setor pode registrar recorde de leilões neste ano, com uma previsão de 24 a 25 certames até o fim de 2025, considerando leilões federais e estaduais realizados e os que ainda estão por vir.
Ele lembra que, além dos projetos do governo federal, há outros ativos em nível estadual. É o caso do túnel Santos-Guarujá, cujo leilão está marcado para 5 de setembro, e o Lote Paranapanema, do trecho que liga Itapetininga a Ourinhos, em São Paulo, com certame previsto para o terceiro trimestre deste ano.
“O mercado segue aquecido. A gente deve ver a entrada de novos atores, de players que ainda não participaram, e a consolidação de plataformas e grupos, como fundos de investimentos e novas empresas de construção”, afirma Barcelos.