A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos (PSD), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (1º) em resposta às notícias envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD), que está foragido. O parlamentar é alvo da Operação Estado Anômico, que investiga uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais oriundos de atividades ilícitas, como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. A esposa e o filho do deputado foram presos.
No comunicado, Ivana Bastos ressaltou que a Casa Legislativa atuará com base no princípio da transparência institucional e seguirá todos os trâmites previstos pela Constituição, leis e Regimento Interno. De acordo com a presidente, assim que a Assembleia for oficialmente notificada sobre o caso, o Conselho de Ética será imediatamente acionado para analisar a situação “de forma objetiva”.
“A AL-BA permanecerá atenta para que todas as tramitações ocorram com transparência, imparcialidade e respeito ao Estado de Direito”, afirmou Ivana Bastos na nota.
O Conselho de Ética é o órgão responsável por conduzir processos disciplinares envolvendo parlamentares e pode recomendar desde advertências até a perda de mandato, a depender da gravidade das denúncias.
De acordo com as investigações, que são conduzidas pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Força Correcional Especial Integrada (Force/SSP-BA), o esquema possuía um nível sofisticado de ocultação de bens e valores, utilizando empresas e transações simuladas para movimentar recursos ilegais. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, em Feira de Santana e Salvador.
Por determinação da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, também foram bloqueados R$ 9 milhões em contas bancárias dos investigados, além da suspensão das atividades de uma empresa ligada ao grupo. A ofensiva mobilizou cerca de 100 policiais federais, além de 11 auditores-fiscais e três analistas tributários da Receita Federal.
Segundo a PF, o nome da operação faz referência ao conceito de “estado anômico”, que descreve sociedades em que há enfraquecimento ou ausência de normas e regras, criando um ambiente de desorganização e incerteza.