O relatório da Operação Vérnix, que atribui à influenciadora e advogada Deolane Bezerra participação em uma estrutura investigada por lavagem de dinheiro e organização criminosa, motivou um pedido para que ela seja excluída dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com o Antagonista, a representação foi protocolada no último sábado, 30, pelo advogado Roberto Beijato Junior, que atua como assessor jurídico de um vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL).
Na representação disciplinar, Beijato sustenta que a influenciadora perdeu o requisito de idoneidade moral exigido pelo Estatuto da Advocacia para o exercício da profissão. “O advogado que perde a sua idoneidade moral deve ser excluído dos quadros da OAB. Essa é uma das infrações disciplinares mais graves previstas no Estatuto”, afirmou.
O pedido cita o relatório complementar da Operação Vérnix, os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do Coaf e documentos apreendidos durante a investigação. Segundo o advogado, o conjunto dos elementos já justificaria a abertura de um procedimento disciplinar pela Ordem. “Conforme o relatório da Polícia Civil revela, ela não é uma advogada que atua para o crime organizado. Ela é uma integrante do crime organizado. Ela usa as prerrogativas profissionais como instrumento para a prática de crimes”, declarou.
Beijato argumenta ainda que a OAB não precisa aguardar eventual condenação criminal definitiva para analisar a situação disciplinar da influenciadora. A representação menciona precedentes da própria Ordem e sustenta haver entendimento sobre a desnecessidade de trânsito em julgado na esfera penal para a aplicação de sanções ético-disciplinares.
“Ela está intrincada numa teia societária, numa teia de envolvimento com a cúpula da principal facção do Brasil, o PCC. Ela não tem idoneidade moral para ser advogada. É uma vergonha ela persistir como advogada. Ela deve ser excluída o quanto antes”, afirmou.
Além da exclusão definitiva, o advogado pede que a OAB determine o afastamento cautelar de Deolane enquanto o caso é analisado.
“Diante da repercussão enorme e dos danos que esse caso causa à imagem da advocacia, pedimos que ela seja suspensa preventivamente, ficando afastada desde já dos quadros da OAB”, disse. Ao final, a representação requer a aplicação da pena máxima prevista no Estatuto da Advocacia: a exclusão definitiva dos quadros da Ordem.