O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar um número expressivo de ministros para os tribunais superiores durante seu quarto mandato, com início previsto para janeiro de 2027 e término em dezembro de 2030. As vagas decorrem principalmente de aposentadorias compulsórias, além de cadeiras que já estão desocupadas e de possíveis mudanças antecipadas na composição das cortes.
Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo identificou 21 vagas abertas ou com previsão de abertura até o início de 2031, considerando diferentes tribunais e modalidades de substituição. O número inclui postos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Superior Tribunal Militar (STM).
A quantidade efetivamente preenchida por Lula dependerá do calendário das vacâncias, dos procedimentos de cada tribunal e da conclusão dos processos de indicação e nomeação.
Supremo terá quatro vagas em perspectiva
No STF, Lula poderá indicar até quatro ministros durante o próximo mandato. Uma vaga está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Outras três deverão surgir com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.
A Constituição estabelece que os ministros do Supremo sejam escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, que tenham notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação presidencial precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal antes da nomeação.
Caso consiga preencher as quatro vagas, Lula poderá chegar ao fim de 2030 com sete dos 11 integrantes do STF escolhidos durante seus mandatos presidenciais, considerando também as nomeações anteriores.
STJ poderá ter pelo menos seis novas indicações
O Superior Tribunal de Justiça também deverá passar por mudanças importantes. O tribunal, responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal infraconstitucional, tem 33 ministros.
Até 2029, seis vagas estão relacionadas a aposentadorias compulsórias previstas no calendário atual, incluindo a cadeira já desocupada por Antonio Saldanha Palheiro. Entre os ministros que deverão deixar o tribunal estão Og Fernandes, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Moura Ribeiro e Benedito Gonçalves.
Existe ainda a possibilidade de abertura de uma sétima vaga, condicionada ao desfecho do procedimento envolvendo o ministro Marco Buzzi.
Diferentemente do STF, as escolhas para o STJ seguem procedimentos que incluem listas de candidatos elaboradas conforme a origem da vaga. O presidente da República escolhe um nome dentro da lista encaminhada, observadas as regras constitucionais, e a indicação passa por aprovação do Senado.
Outros tribunais também terão mudanças
Além do STF e do STJ, o levantamento sobre a renovação do Judiciário considera vagas em outras cortes superiores. No TSE, por exemplo, os mandatos dos integrantes são temporários, o que gera substituições periódicas. No TST e no STM, as indicações seguem procedimentos específicos, conforme a natureza da vaga e a representação prevista constitucionalmente.
Por isso, a estimativa de cerca de duas dezenas de nomeações não significa que o presidente possa escolher livremente todos os integrantes desses tribunais. Em cada caso, a legislação define quem participa da formação das listas, quais autoridades fazem a indicação e quais etapas de aprovação são obrigatórias.
Senado terá papel decisivo
As nomeações para os tribunais superiores dependem de procedimentos institucionais que variam conforme a corte. No STF e no STJ, a aprovação pelo Senado é uma etapa central. A análise envolve sabatina e votação dos indicados.
O calendário das aposentadorias, portanto, não garante que todas as vagas sejam preenchidas imediatamente. A tramitação das indicações e a existência de cadeiras abertas no início do mandato podem influenciar o momento das nomeações.
A renovação prevista até 2030 deverá alterar a composição de diferentes tribunais brasileiros. O alcance dessas mudanças dependerá das vagas efetivamente abertas, das escolhas presidenciais e da conclusão dos procedimentos constitucionais aplicáveis.