O governo federal renovou o conjunto de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As iniciativas serão formalizadas por meio de Medida Provisória, decretos e portaria, e tratam tanto de mecanismos de subvenção quanto da desoneração de impostos federais.
De acordo com o governo, as ações dão continuidade às medidas emergenciais adotadas diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo. A primeira fase dessas iniciativas tinha vigência prevista até 31 de maio, com possibilidade de prorrogação ou ajustes, conforme a evolução do cenário global.
Com as novas medidas, o governo prorroga as políticas de contenção de preços até 31 de julho, quando poderá ser realizada uma nova avaliação sobre sua continuidade. Além da manutenção das ações, os mecanismos de pagamento e controle das subvenções também foram aprimorados.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as medidas reforçam o compromisso do presidente Lula com a população brasileira. Segundo ele, as iniciativas integram uma força-tarefa do governo para impedir que os impactos da guerra cheguem ao bolso dos consumidores.
“Estamos, novamente, sendo proativos e dando respostas efetivas que vão ajudar a segurar o preço dos combustíveis nas bombas e garantir o abastecimento no Brasil”, afirmou.
O ministro destacou ainda que o governo federal tem a missão de acompanhar os acontecimentos no cenário internacional e aprimorar continuamente os mecanismos de combate aos efeitos de uma guerra que não envolve diretamente o país.
Também por meio de decretos, o Governo Federal prorrogou a desoneração dos tributos federais sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel rodoviário comercializado nos postos de combustíveis.