O Projeto de Lei (PL) 1479/2025 foi aprovado na Comissão de Educação e deu mais um passo importante na tramitação legislativa. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliada quanto à sua legalidade e constitucionalidade.
O objetivo do projeto é incentivar estudantes a cuidar, preservar e valorizar o ambiente escolar. A iniciativa busca ir além da conservação da estrutura física das escolas, promovendo também a formação de consciência cidadã, responsabilidade e sentimento de pertencimento entre os alunos.
De acordo com a proposta, a preservação do espaço escolar pode gerar impactos positivos diretos nos cofres públicos. A redução de atos de depredação contribui para a diminuição dos gastos com manutenção, permitindo que mais recursos sejam destinados a melhorias na educação.
Na Bahia, o investimento em infraestrutura escolar já ultrapassa R$ 1,8 bilhão. Com isso, o projeto reforça a importância de garantir que esse patrimônio público seja preservado por toda a comunidade escolar.
A expectativa é de que, caso aprovado nas próximas etapas, o PL possa fortalecer políticas de conscientização dentro das escolas e estimular uma cultura de cuidado com os espaços públicos desde a formação educacional.