A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que votaria o Projeto de Lei que prevê o reajuste escalonado do piso salarial dos professores da rede estadual caiu por falta de deputados. A discussão chegou a ser iniciada nesta terça-feira (14) e contou com críticas da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), que apresentou uma emenda na tentativa de antecipar o reajuste total em vez do aumento escalonado.
A sessão chegou a alcançar 32 deputados presentes, mas, após uma “vista grossa” provocada pelo deputado Samuel Júnior (PL), foi constatado que o parlamentar Bobô (PCdoB), não estava na Assembleia para a votação. Em razão da falta de quórum, a presidente Ivana Bastos (PSD) declarou o encerramento da sessão.
Durante a discussão, o relator Vitor Bonfim (PSB) opinou pela rejeição da emenda de Hilton por interpretar que iria gerar gastos nos cofres públicos, sendo assim inconstitucional para a atividade parlamentar na AL-BA. Apesar de não analisarem o a matéria completa, a modificação do texto original foi negada em plenário pelos deputados presentes na sessão.
A proposta chegou no sistema da AL-BA no dia 1º de abril, um dia após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciar que faria o envio. O reajuste prevê pagamentos retroativos desde janeiro deste ano, com previsão dos repasses no mês de maio. O primeiro reajuste será de 3,4% sendo aplicados em abril e, posteriormente, mais 2% a partir do mês de junho.
No regime de 40h semanais, atualmente o piso do magistério da Bahia é de R$ 4.965,24 e chegará a R$ 5.233,26 em junho, após os dois aumentos os quais, somados, chegam a 5,4%.
O Bahia Notícias obteve acesso às tabelas com os salários dos professores após os reajustes previstos no Projeto de Lei. Os vencimentos variam entre R$ 2.565,32 para professores ou coordenadores pedagógicos padrão P com carga horária de 20h, Grau III, até R$ 11.081,72 aos profissionais da educação, padrão D, em regime de 40h no Grau VII.
Um detalhe é que a proposição também trata sobre os educadores indígenas. De acordo com Jerônimo, a especificidade é uma das novidades no reajuste do piso do magistério deste ano.