Lei sancionada regulamenta guarda compartilhada de animais de estimação na separação de casais; veja regras
O governo federal sancionou e publicou nesta sexta-feira (17) a lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação…
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De forma simbólica, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na sessão desta quarta-feira (15), o projeto que endurece a punição…
O novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), terá de deixar a coordenação do Grupo de Trabalho…
A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que votaria o Projeto de Lei que prevê o reajuste escalonado do…
O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deixou de fora o indiciamento…
No que foi interpretado como uma clara indireta ao ex-aliado Angelo Coronel (União Brasil), o senador Otto Alencar (PSD) anunciou…
A Prefeitura de Camaçari realizou, nesta quinta-feira (9), o pagamento das horas excedentes e da gratificação de aluno especial dos…
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, tratou com naturalidade as declarações de Luiz Inácio Lula da Silva…
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (9),um pacote de entregas que reúne mais de 2 mil obras em toda…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que aumenta as penalidades em infrações ligadas à…